TJDFT - 0033132-11.2002.8.07.0001

29/02/2024 16:50

Baixa Definitiva

29/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024 16:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023 14:36

Juntada de Certidão

18/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/09/2023 23:59.

28/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 22:41

Recebidos os autos

25/08/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:41

Recebidos os autos

25/08/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/08/2023 10:24

Recebidos os autos

17/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de TENTACENTER CONFECCOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 24/07/2023.

22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 12:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/07/2023 09:26

Juntada de Petição de agravo

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de TENTACENTER CONFECCOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:46

Recebidos os autos

26/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:46

Recebidos os autos

26/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:46

Recurso Especial não admitido

20/06/2023 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2023 11:30

Recebidos os autos

20/06/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de TENTACENTER CONFECCOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

26/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 09:30

Juntada de Certidão

24/05/2023 09:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2023 08:26

Recebidos os autos

24/05/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2023 08:26

Juntada de Certidão

17/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 25/04/2023.

25/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

20/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 19:10

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 14:33

Recebidos os autos

27/02/2023 06:49

Recebidos os autos

27/02/2023 06:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

27/02/2023 06:49

Recebidos os autos

14/12/2022 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

14/12/2022 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2022 07:57

Recebidos os autos

12/12/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2022 07:57

Distribuído por sorteio