01/09/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:19

Recebidos os autos
12/08/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 17:59

Recebidos os autos
07/08/2025 17:59

Outras decisões
25/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:41

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA INES DE PAULA RESENDE em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:53

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707169-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA INES DE PAULA RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARIA INES DE PAULA RESENDE em face do DISTRITO FEDERAL, por meio do qual pleiteou o recebimento do montante R$ 1.944,99 (hum mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme planilha de ID 103769813.

Após o devido prosseguimento do feito, a decisão de ID 188593364, determinou que fosse aguardado o julgamento do AGI n. 0704305-77.2024.8.07.0000 (ID 186344341), ao qual foi atribuído efeito suspensivo.

Com o trânsito em julgado do acórdão proferido no mencionado AGI, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial nos termos do despacho de ID 199679518.

Realizadas as devidas intimações das partes e nova manifestação da Contadoria Judicial de ID 220324955, apenas a parte exequente se manifestou, conforme ID 223340808, sem oposição à manifestação, ao passo que o Distrito Federal quedou-se inerte (ID 224268359).

Decido.

II – Diante da concordância manifestada em ID223340808 com a manifestação de ID 220324955 e com a planilha de cálculos de ID 207755106, bem como considerando a ausência de manifestação da parte executada, verifico que os cálculos realizados pela Contadoria Judicial encontram-se corretos, pelo que HOMOLOGO o valor R$ 190.840,47 (cento e noventa mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 173.525,77 referente ao valor total da requisição do autor e R$ 17.314,70 os honorários sucumbenciais.

Preclusa esta decisão, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

III – Quanto à expedição de RPV, em observância à Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da entrega da requisição, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente para aguardar o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 13:17:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:54

Recebidos os autos
10/02/2025 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 16:54

Outras decisões
30/01/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707169-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA INES DE PAULA RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Às Partes para se manifestarem acerca do parecer da Contadoria ao ID 220324955 no prazo de 05 (cinco) dias.

II - Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 20:15:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 11:56

Recebidos os autos
10/12/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 17:35

Recebidos os autos
25/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707169-39.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA INES DE PAULA RESENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2024 11:43:16.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
18/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:01

Recebidos os autos
15/08/2024 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 09:09

Recebidos os autos
11/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2024 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 21:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 18:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA INES DE PAULA RESENDE em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707169-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES DE PAULA RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da v. decisão monocrática que atribuiu efeito suspensivo ao AI n. 0704305-77.2024.8.07.0000 (ID 186344341), aguardem-se o julgamento e a certificação do trânsito em julgado do aludido recurso, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 10:45:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:59

Recebidos os autos
04/03/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA INES DE PAULA RESENDE em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:52

Recebidos os autos
30/11/2023 15:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:17

Recebidos os autos
20/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 18:47

Processo Desarquivado
19/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 19:12

Arquivado Provisoramente
15/06/2022 07:07

Processo Desarquivado
14/06/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/06/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/05/2022 17:31

Arquivado Provisoramente
13/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:42

Recebidos os autos
01/02/2022 10:42

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 12:52

Recebidos os autos
14/01/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 16:57

Recebidos os autos
11/12/2021 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:55

Recebidos os autos
24/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 08:33

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:12

Recebidos os autos
08/10/2021 14:12

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Despacho em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 15:47

Recebidos os autos
24/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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