27/05/2025 14:24

Recebidos os autos
27/05/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 15:12

Recebidos os autos
24/04/2025 15:12

Outras decisões
27/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:52

Recebidos os autos
19/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:03

Recebidos os autos
13/09/2024 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2024 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/08/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:50

Recebidos os autos
27/08/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2024 13:30

Recebidos os autos
09/08/2024 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 23:26

Recebidos os autos
08/08/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:23

Recebidos os autos
04/07/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710444-64.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FREITAS ALVES, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A interpôs embargos declaratórios (ID 190653374) contra a decisão de ID 188425012, que homologou o valor R$ 166.555,59, referente ao saldo remanescente devido por ANTONIO JOSE e NARTACHA em relação ao imóvel situado à Avenida Pau Brasil, Lote 5, Bloco A, Apartamento 802 e vaga de garagem n. 15, atualizado até 26/12/2023.

Alega que a decisão embargada é omissa porquanto não constou expressamente que o valor incontroverso de R$ 26.516,92, depositado em ID 102632167, deve ser atualizado até a expedição do alvará.

Em ID 191985336, a parte executada requer seja atualizado o valor depositado em agosto de 2021. É o breve relatório.

Decido.

II – O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, os embargos não merecem prosperar.

Quanto a alegação de que a decisão é omissa em relação a ausência de determinação para atualização do valor R$ 26.516,92, depositado em ID 102632167, não se vislumbra o vício apontado.

Insta esclarecer que a decisão embargada homologou o somatório do valor apurado pela Contadoria Judicial (R$ 140.038,67 - ID 182773235) com o valor incontroverso depositado pelos embargados (R$ 26.516,92 – ID 102632167) e, oportunamente, será determinada a expedição de alvará para levantamento do valor incontroverso mais os acréscimos sofridos em razão de estar depositado em instituição financeira.

III – Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos.

Preclusa esta decisão, intime-se o BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, nos termos da decisão de ID 188425012.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:10:51.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:25

Recebidos os autos
04/04/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710444-64.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FREITAS ALVES, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ANTONIO JOSE FREITAS ALVES e NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO em face de WRJ ENGENHARIA LTDA e BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

A decisão de ID 64658138 definiu os critérios para apuração do saldo remanescente devido por ANTONIO JOSE e NARTACHA em relação ao imóvel situado à Avenida Pau Brasil, Lote 5, Bloco A, Apartamento 802 e vaga de garagem n. 15, que foram mantidos em sede recursal, e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial, nos seguintes termos: “Preclusa esta decisão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, nos termos fixados nesta decisão, quais sejam, base de cálculo R$ 22.408,01 a qual deverá ser atualizada pelo IGPM, com a incidência de juros simples de 1% ao mês desde 12/11/2009.” Contra a referida decisão, os exequentes interpuseram o AGI n. 0721240-37.2020.8.07.0000, tendo o v. acórdão n. 1331216, da 4ª Turma Cível (ID 173564429), negado provimento ao recurso, transitando em julgado em 22/09/2023 (certidão de ID 173564429 – fl. 476): “Portanto, correta a decisão que determinou a remessa dos autos para contadoria para apuração do valor exeqüendo, considerando a base de cálculo o valor de R$ 22.408,01, o qual deverá ser atualizada pelo IGPM, com a incidência de juros simples de 1% ao mês, para quitação das parcelas pendentes referentes à unidade imobiliária adquirida pelo agravante.

Posto isso, nego provimento o agravo de instrumento.” Em ID 102632170, ANTONIO JOSE e NARTACHA colacionaram o comprovante do depósito judicial referente a parcela incontroversa (R$ 26.516,92).

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial que apresentou a planilha de ID 182773235, com o abatimento do valor incontroverso (R$ 26.516,92), conforme acima depositado.

Intimadas, a parte exequente requer seja designada audiência de conciliação, com o objetivo de alcançar um acordo (ID 185015451).

Já o BRB anuiu com o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial desde que o valor seja atualizado até a data de expedição do alvará.

Ressalva que o valor incontroverso não foi levantado pelo BRB até o presente momento devendo ser somado ao valor apurado pela Contadoria.

Decido.

II – Ante a concordância manifestada pelo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com os cálculos da Contadoria Judicial de ID 182773235, que não foi motivo de discordância pela parte exequente, HOMOLOGO o valor R$ 166.555,59 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente ao saldo remanescente devido por ANTONIO JOSE e NARTACHA em relação ao imóvel situado à Avenida Pau Brasil, Lote 5, Bloco A, Apartamento 802 e vaga de garagem n. 15, atualizado até 26/12/2023.

Preclusa esta decisão, intime-se o BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para manifestar sobre o pedido de designação de audiência de conciliação.

Prazo: CINCO DIAS.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 13:58:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:32

Recebidos os autos
01/03/2024 18:32

Outras decisões
26/02/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:51

Recebidos os autos
15/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:18

Recebidos os autos
26/12/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 16:47

Recebidos os autos
19/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2023 18:10

Recebidos os autos
06/03/2023 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 06:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:43

Recebidos os autos
04/09/2020 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento
04/09/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 13:33

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREITAS ALVES em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:33

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:09

Recebidos os autos
24/08/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 19:27

Recebidos os autos
31/07/2020 19:26

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2020 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2020 20:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/07/2020 20:58

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 06/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREITAS ALVES em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO em 02/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 21:30

Recebidos os autos
04/06/2020 21:30

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
03/04/2020 16:31

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 18:19

Recebidos os autos
19/03/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2020 10:32

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:27

Publicado Certidão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 16:14

Expedição de Certidão.
28/02/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREITAS ALVES em 31/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 01:50

Decorrido prazo de NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO em 31/01/2020 23:59:59.
04/02/2020 19:34

Publicado Despacho em 04/02/2020.
03/02/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 11:00

Recebidos os autos
31/01/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 06:22

Publicado Decisão em 24/01/2020.
24/01/2020 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:07

Recebidos os autos
20/01/2020 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
18/12/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2019 22:07

Juntada de Petição de réplica
25/11/2019 04:31

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 20:03

Expedição de Certidão.
20/11/2019 20:03

Juntada de Certidão
20/11/2019 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2019 19:21

Expedição de Certidão.
14/11/2019 19:21

Juntada de Certidão
14/11/2019 17:31

Juntada de Petição de impugnação
22/10/2019 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 18:31

Expedição de Mandado.
16/10/2019 18:31

Juntada de mandado
16/10/2019 18:12

Expedição de Mandado.
16/10/2019 18:12

Juntada de mandado
16/10/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 15:15

Recebidos os autos
16/10/2019 15:15

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 18:12

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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