26/03/2025 20:53

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 20:52

Juntada de Certidão
23/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de ISAAC LIEVIN FELIPE ROCHA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CAIO DE SOUZA RAMOS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:03

Expedição de Carta.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 01:13

Recebidos os autos
04/11/2024 01:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de CAIO DE SOUZA RAMOS em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:04

Recebidos os autos
08/10/2024 20:04

Outras decisões
01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ISAAC LIEVIN FELIPE ROCHA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 15:39

Expedição de Carta.
26/07/2024 21:42

Recebidos os autos
26/07/2024 21:42

Outras decisões
22/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:54

Recebidos os autos
10/07/2024 15:54

Outras decisões
10/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 09:00

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:39

Recebidos os autos
27/06/2024 22:39

Outras decisões
26/06/2024 16:04

Decorrido prazo de ISAAC LIEVIN FELIPE ROCHA em 11/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 07:54

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:19

Recebidos os autos
15/05/2024 11:18

Outras decisões
13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:45

Recebidos os autos
17/04/2024 12:45

Outras decisões
13/04/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ISAAC LIEVIN FELIPE ROCHA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715976-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIO DE SOUZA RAMOS EXECUTADO: ISAAC LIEVIN FELIPE ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 16.669,93 (id. 188016418), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF: *16.***.*29-91) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/03/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:44

Recebidos os autos
29/02/2024 16:44

Outras decisões
27/02/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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