08/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos
06/05/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de GLEICE ALMEIDA GALVAO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:11

Recebidos os autos
20/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:29

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal em 24/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Custas pela parte Impetrante.

A exigibilidade, no entanto, fica sobrestada, aplicando-se o quanto disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê baixa e arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
06/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:13

Recebidos os autos
05/03/2024 09:13

Denegada a Segurança a ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA - CPF: *18.***.*01-80 (IMPETRANTE) e GLEICE ALMEIDA GALVAO - CPF: *34.***.*15-49 (IMPETRANTE)
26/02/2024 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/02/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de GLEICE ALMEIDA GALVAO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:56

Recebidos os autos
07/12/2023 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICE ALMEIDA GALVAO - CPF: *34.***.*15-49 (IMPETRANTE) e ROSANA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA - CPF: *18.***.*01-80 (IMPETRANTE).
07/12/2023 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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