27/06/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:22

Recebidos os autos
27/06/2025 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
25/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LARA MOURO DE SOUZA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:11

Recebidos os autos
25/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos
10/02/2025 13:36

Outras decisões
07/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 21:05

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
30/12/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 12:59

Recebidos os autos
23/12/2024 12:59

Indeferida a petição inicial
29/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
09/10/2024 15:30

Recebidos os autos
09/10/2024 15:30

Outras decisões
12/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
12/07/2024 21:04

Recebidos os autos
12/07/2024 21:04

Outras decisões
27/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:23

Recebidos os autos
11/06/2024 16:23

Outras decisões
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 13:31

Recebidos os autos
13/05/2024 13:31

Outras decisões
08/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 15:05

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Outras decisões
23/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de LARA MOURO DE SOUZA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712159-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: L.

M.

D.

S.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA REQUERIDO: LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que RÉ apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestação, no mesmo prazo de quinze dias, quanto aos documentos anexados pela parte adversa.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712159-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: L.

M.

D.

S.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA REQUERIDO: LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que RÉ apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestação, no mesmo prazo de quinze dias, quanto aos documentos anexados pela parte adversa.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
04/03/2024 14:21

Recebidos os autos
04/03/2024 14:21

Outras decisões
20/02/2024 11:26

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:45

Recebidos os autos
28/11/2023 16:45

Outras decisões
27/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 13:50

Desentranhado o documento
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 18:03

Recebidos os autos
23/11/2023 18:03

Outras decisões
23/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/11/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
23/11/2023 12:50

Recebidos os autos
23/11/2023 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 17:47

Recebidos os autos
22/11/2023 17:47

Outras decisões
22/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:29

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:10

Recebidos os autos
16/11/2023 17:10

Outras decisões
16/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 15:08

Recebidos os autos
27/10/2023 15:08

Outras decisões
27/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/10/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
26/10/2023 15:16

Recebidos os autos
26/10/2023 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a L. M. D. S. O. - CPF: *68.***.*30-67 (REQUERENTE).
26/10/2023 15:16

Outras decisões
11/10/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 09:06

Recebidos os autos
01/10/2023 09:06

Outras decisões
13/09/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2023 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 18:20

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2023 17:56

Recebidos os autos
12/09/2023 17:56

Declarada incompetência
11/09/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2023 13:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
10/09/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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