09/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/05/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 19:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 12:28

Transitado em Julgado em 11/04/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

þPor conseguinte, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art 55, da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:05

Recebidos os autos
18/03/2024 13:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/03/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 23:27

Recebidos os autos
13/03/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/03/2024 22:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0716995-90.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ALEX NATANAEL SANTOS DA COSTA, WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS GOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia a rescisão do contrato celebrado com as rés, com a respectiva devolução dos valores já pagos, além da aplicação de multa contratual e danos morais.

Assim, faculto ao autor a emenda, para que adeque o valor da causa ao efetivo proveito econômico a ser obtido com a demanda, nos moldes do disposto nos artigos 291 e 292, do Código de Processo Civil, o qual abrange, entre outros, o valor do contrato que se pretende rescindir.

Com a devida adequação, o valor da causa ultrapassará o teto estipulado pela Lei 9.099/95, pelo que o autor deverá requerer o que entender de direito, no prazo 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

No mesmo prazo, esclareça onde requer o processamento da ação, já que, apesar de dirigida à Vara Cível, houve distribuição nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024, às 16:49:01.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/03/2024 17:01

Recebidos os autos
01/03/2024 17:01

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/02/2024 23:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 23:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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