04/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0711036-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: CRISTIANE MARQUES DE SOUSA DESPACHO Em face da juntada dos comprovantes de pagamento anexados aos autos, mantenho o acordo outrora homologado.

Intimem-se e, em seguida, retornem os autos ao arquivo. * documento datado e assinado eletronicamente.
01/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:26

Recebidos os autos
30/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:31

Recebidos os autos
11/09/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
10/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/09/2024 13:44

Recebidos os autos
10/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 17:07

Recebidos os autos
16/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
14/08/2024 11:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024
13/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:38

Recebidos os autos
18/07/2024 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 02:58

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711036-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: CRISTIANE MARQUES DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que intimei, por telefone, a executada do teor do despacho de ID 203408595, tendo esta informado não ter condições de arcar com os termos da proposta feita pela parte exequente, fazendo a seguinte contraproposta: entrada no valor de R$183,43 (valor bloqueado via Sisbajud) e o saldo remanescente (R$1.276,71) em 13 (parcelas) parcelas, sendo 12 parcelas de R$100,00, cada e 01 (uma) parcela de R$ 76,71, vencendo a primeira até o dia 12/08/2024 e as demais até o mesmo dia dos meses subsequentes.

De ordem, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar.

Santa Maria-DF, 9 de julho de 2024.
09/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:18

Recebidos os autos
09/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:57

Recebidos os autos
05/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:17

Recebidos os autos
27/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:26

Recebidos os autos
24/06/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/06/2024 02:42

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:26

Recebidos os autos
29/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
21/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:20

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 10:45

Recebidos os autos
25/01/2024 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
19/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:36

Recebidos os autos
19/12/2023 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
19/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:23

Recebidos os autos
05/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/12/2023 04:19

Processo Desarquivado
04/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:09

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 14:44

Recebidos os autos
27/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711036-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: CRISTIANE MARQUES DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 29/08/2023.

De ordem, intime-se, novamente, o exequente para declinar os dados bancários para pagamento do acordo diretamente em seu favor.

Santa Maria-DF, 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 18:19

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:51

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0711036-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: CRISTIANE MARQUES DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (ids 167647492 e 167861560 - R$1.710,20 - com entrada no importe de R$300,00 e 10 (dez) parcelas de R$141,02, cada, devendo a entrada ser paga até o dia 05/09/20223 e as demais parcelas até o mesmo dia dos meses subsequente mediante pagamento em conta a ser declinada pelo credor) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Outrossim, promovo a interrupção de ordem, bem como desbloqueio de valores e contas vinculados à executada via Sisbajud (extrato anexo).

Intime-se o exequente para declinar os dados bancários para pagamento do acordo diretamente em seu favor.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 8 de agosto de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
08/08/2023 14:38

Recebidos os autos
08/08/2023 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
07/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:02

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:33

Recebidos os autos
31/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0711036-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME EXECUTADO: CRISTIANE MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo.

Fica, desde já, advertido(a)(s) o(a)(s) credor(a)(es) que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica do devedor. 2.

Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3.

Restando infrutíferas as diligências acima, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, ficando designado(a)(s) como depositário(a)(s) dos bens e advertido(a)(s) na forma da lei. 4.

Não logrando êxito, intime-se o(a)(s) exequente(s) para indicar(em) bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) ou todas as providências que entender(em) aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 5.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar(em) a alteração da situação econômica do(a)(s) devedor(a)(es), com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 6.

Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do(a)(s) executado(a)(s) em cadastro de inadimplentes, deverá o(a)(s) credor(a)(s) a informar(em) nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo(a)(s) devedor(a)(es). 7.

Lembro que é ônus do(a)(s) credor(a)(es) diligenciar(em) e buscar(em) bens do(a)(s) executado(a)(s) à penhora.

Santa Maria-DF, 24 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
24/07/2023 18:15

Recebidos os autos
24/07/2023 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
30/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:44

Recebidos os autos
30/06/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
30/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:42

Transitado em Julgado em 05/05/2023
22/05/2023 20:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANE MARQUES DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:52

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
29/03/2023 18:26

Recebidos os autos
29/03/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
14/03/2023 17:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 11:59

Recebidos os autos
14/03/2023 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/03/2023 00:14

Recebidos os autos
13/03/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 07:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 17/01/2023 10:52

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