TJDFT - 0716602-49.2020.8.07.0003

21/07/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/07/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025 17:51

Recebidos os autos

02/07/2025 16:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

02/07/2025 15:36

Recebidos os autos

24/04/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/04/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 10:59

Juntada de Certidão

22/04/2025 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INGRID FERREIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2025 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 16:17

Recebidos os autos

22/03/2025 16:17

Decisão ou Despacho de Homologação

17/03/2025 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

13/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:40

Juntada de Certidão

07/03/2025 23:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

07/03/2025 21:10

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 09:01

Recebidos os autos

25/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/02/2025 00:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/02/2025.

16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/02/2025 20:37

Recebidos os autos

10/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

03/02/2025 17:53

Recebidos os autos

03/02/2025 17:53

Processo Reativado

21/05/2024 15:22

Baixa Definitiva

21/05/2024 15:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024

20/05/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024 23:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024 16:47

Juntada de Certidão

08/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 21:10

Conhecido o recurso de INGRID FERREIRA LIMA - CPF: *51.***.*13-09 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024 20:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 15:38

Juntada de intimação de pauta

05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 16:01

Recebidos os autos

15/02/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão

08/02/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/02/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 17:58

Recebidos os autos

31/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 18:36

Juntada de Certidão

08/01/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de KEVIN ARAUJO DA PAZ em 18/12/2023 23:59.

13/12/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2023 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/12/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2023 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.

02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 08:23

Conhecido o recurso de INGRID FERREIRA LIMA - CPF: *51.***.*13-09 (RECORRENTE) e KEVIN ARAUJO DA PAZ - CPF: *63.***.*68-88 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 01/12/2023.

30/11/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 20:14

Recebidos os autos

29/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

29/11/2023 17:24

Juntada de Certidão

28/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 18:30

Juntada de Certidão

28/11/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado

28/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 18:23

Recebidos os autos

28/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

27/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 18:50

Recebidos os autos

21/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 13:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

20/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 15:00

Juntada de Certidão

14/11/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2023 20:31

Recebidos os autos

13/11/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

03/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/10/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 21:36

Recebidos os autos

06/09/2023 08:54

Juntada de Petição de memoriais

22/06/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/06/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 19:36

Recebidos os autos

07/06/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/06/2023 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

30/05/2023 15:34

Recebidos os autos

30/05/2023 15:34

Processo Reativado

29/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

29/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.

28/05/2023 13:12

Recebidos os autos

28/05/2023 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2023 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/05/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/05/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 12:22

Juntada de Certidão

06/05/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:16

Juntada de Certidão

04/05/2023 17:12

Juntada de Certidão

04/05/2023 16:37

Juntada de Ofício

28/04/2023 19:05

Recebidos os autos

28/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 18:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/04/2023 18:50

Recebidos os autos

27/04/2023 18:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/04/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INGRID FERREIRA LIMA em 26/04/2023 23:59.

28/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:12

Recebidos os autos

28/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/03/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/03/2023 07:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 12:38

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2023 18:21

Recebidos os autos

20/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio