STJ - 0749103-91.2022.8.07.0001

25/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 847100/2024 - AgInt

26/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847100 - AgInt no AREsp 2708914 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847100/2024 - AgInt no AREsp 2708914/DF

12/03/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847100/2024 - AgInt no AREsp 2708914/DF

26/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 847100/2024 - AgInt

25/02/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 155622/2025

25/02/2025 17:45

Protocolizada Petição 155622/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2025

25/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847100 - AgInt no AREsp 2708914 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00847100 - AgInt no AREsp 2708914

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 847100/2024 - AgInt

14/10/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/10/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847100 - AgInt no AREsp 2708914 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887840/2024

08/10/2024 15:44

Protocolizada Petição 887840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/10/2024

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 847100/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 847100/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado WILDBERG BOUERES RODRIGUES - OAB/DF 28.184, signatário da petição nº 847100/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins

25/09/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847100/2024

25/09/2024 20:12

Protocolizada Petição 847100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR

15/08/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS