STJ - 0029512-97.2016.8.07.0001

10/11/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 884230/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884230 - EDcl no AgInt no AREsp 2131790 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884230/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2131790/DF

27/09/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:28

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 884230/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2131790/DF

15/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para CARLOS ALBERTO VIANA DE LACERDA apresentar resposta à petição n. 884230/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 891.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884230/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884230/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884230/2023

05/09/2023 14:42

Protocolizada Petição 884230/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

30/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 729371/2022 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0729371 - AgInt no AREsp 2131790 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00729371/2022 - AgInt no AREsp 2131790/DF

17/08/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:33

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 729371/2022 - AgInt no AREsp 2131790/DF

01/06/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/09/2022 10:20

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO VIANA DE LACERDA apresentar resposta à petição n. 729371/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 729371/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729371/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729371/2022

26/08/2022 01:08

Protocolizada Petição 729371/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

04/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

08/06/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS