24/10/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:16

Recebidos os autos
21/10/2024 14:16

Determinado o arquivamento
17/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766553-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado (PIX apenas se for o CPF ou CNPJ).

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/09/2024 17:53

Recebidos os autos
30/09/2024 17:53

Outras decisões
30/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:47

Recebidos os autos
09/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766553-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2024 14:32

Recebidos os autos
26/03/2024 14:32

Outras decisões
25/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/03/2024 05:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766553-65.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 187859039), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e art. 22, §1º da Lei 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido.

Por tratar-se de acordo parcial, encaminhem-se os autos ao Juizado de origem para prosseguimento em face da ré GOL LINHAS AEREAS S.A.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Assinado e datado digitalmente.
13/03/2024 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 21:51

Recebidos os autos
12/03/2024 21:51

Homologada a Transação
11/03/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766553-65.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO Em que pese a manifestação ID 188456874, o comando judicial determinado no ID 187865949 não foi cumprido.

Concedo à ré GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA nova oportunidade para que junte aos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à advogada Dra.

Camilla Fernandes Lopes OAB/SP 257847.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 4 de março de 2024, às 10:47:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/03/2024 12:51

Recebidos os autos
04/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:07

Recebidos os autos
27/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/02/2024 19:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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