30/10/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WEVERTON GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:24

Expedição de Ofício.
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716074-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: WEVERTON GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Após o encaminhamento do referido ofício, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 00:58:13.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
28/09/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:33

Recebidos os autos
20/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:39

Recebidos os autos
13/05/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 09:34

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:45

Expedição de Ofício.
04/04/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 18:34

Desentranhado o documento
04/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:54

Recebidos os autos
04/04/2024 17:54

Outras decisões
26/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:24

Recebidos os autos
28/02/2024 16:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/02/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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