23/10/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:03

Processo Desarquivado
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:19

Recebidos os autos
17/10/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 15:17

Recebidos os autos
14/10/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 17:08

Recebidos os autos
08/10/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:46

Expedição de Ofício.
09/07/2024 17:58

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
07/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
30/05/2024 20:50

Recebidos os autos
30/05/2024 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703812-86.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: LEIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 10:14:37.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
29/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:00

Recebidos os autos
05/07/2023 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/06/2023 10:57

Recebidos os autos
05/06/2023 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
31/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/05/2023 17:25

Recebidos os autos
31/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2023 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 07:33

Recebidos os autos
10/05/2023 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/04/2023 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:24

Recebidos os autos
18/04/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:32

Recebidos os autos
24/01/2023 18:32

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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