TJDFT - 0742906-86.2023.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:53
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:53
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
10/12/2024 16:53
Determinado o arquivamento
-
10/12/2024 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/12/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/12/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:32
Recebidos os autos
-
21/11/2024 18:32
Outras decisões
-
16/11/2024 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/11/2024 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/09/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:06
Transitado em Julgado em 30/09/2024
-
30/09/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 21:46
Recebidos os autos
-
24/09/2024 21:46
Julgado improcedente o pedido
-
24/09/2024 15:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
24/09/2024 15:35
Recebidos os autos
-
24/09/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
24/09/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:44
Expedição de Ata.
-
16/09/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
16/09/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 11:33
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 20:24
Recebidos os autos
-
20/08/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
20/08/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 19:22
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
22/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:56
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
19/07/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:07
Expedição de Ata.
-
15/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 15:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 17:22
Recebidos os autos
-
04/07/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
03/07/2024 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:29
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
02/07/2024 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 20:20
Recebidos os autos
-
11/06/2024 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
10/06/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 14:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:26
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 13:55
Juntada de Ofício
-
27/05/2024 13:52
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 13:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
24/05/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 18:13
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
23/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:49
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
22/05/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 15:44
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:44
Revogada a Prisão
-
21/05/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
20/05/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 17:01
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:01
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 15/04/2024
-
03/05/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
03/05/2024 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:14
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 14:36
Desentranhado o documento
-
02/05/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
01/05/2024 06:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
25/04/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 17:44
Desentranhado o documento
-
23/04/2024 17:43
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/04/2024 17:42
Outras decisões
-
23/04/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 11:36
Juntada de gravação de audiência
-
23/04/2024 04:59
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/04/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 22:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
22/04/2024 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:28
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
15/04/2024 16:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
15/04/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
15/04/2024 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 18:52
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 18:55
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
13/03/2024 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 03:08
Publicado Citação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS DE: HUMBERTO FERNANDES SANTOS, filho de E.
S.
D.
J. e MARIA DA CRUZ SILVA FERNANDES FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Penal Nº 0742906-86.2023.8.07.0001, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO(A) para integrar a relação processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª, inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO(A) POR INFRAÇÃO ao CP 2848, Art. 155; CP 2848, Art. 155, § 4, I; CP 2848, Art. 155, § 4, II; CP 2848, Art. 71, bem como, tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E INTÍMA-O(A) a apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente Edital (15 dias).
A DEFESA do(a) acusado(a) deverá ser veiculada por meio de Advogado.
Esgotado o prazo supra sem apresentação da DEFESA, o processo ficará suspenso e o seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed.
TJDFT, Bloco B, 6º andar, ala C.
Brasília-DF, BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024.
NELSON FERREIRA JUNIOR, - Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF.
Eu, Graccho Bolivar Pinheiro da Silva Filho, Analista Judiciário, Matrícula 31818, assino por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a). -
28/02/2024 16:49
Expedição de Edital.
-
28/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:52
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
28/02/2024 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 17:48
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
16/01/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/12/2023 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 16:31
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
17/12/2023 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2023 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 16:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/11/2023 21:33
Recebidos os autos
-
13/11/2023 21:33
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/11/2023 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
08/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
22/10/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
18/10/2023 18:05
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/10/2023 15:58
Expedição de Alvará de Soltura .
-
18/10/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 11:25
Juntada de Certidão - sepsi
-
18/10/2023 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
18/10/2023 10:47
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/10/2023 10:47
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
18/10/2023 10:38
Juntada de gravação de audiência
-
18/10/2023 06:01
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 05:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/10/2023 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 20:04
Juntada de laudo
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17/10/2023 17:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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17/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/10/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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