21/03/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:55

Recebidos os autos
11/03/2024 23:55

Determinado o arquivamento
11/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/03/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 23:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767355-63.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS SILVEIRA FERNANDES LEAO, JULIA MONORI SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 310 SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VINICIUS SILVEIRA FERNANDES LEAO e outros em face de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 310.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188179220), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de fevereiro de 2024, às 15:01:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 15:02

Recebidos os autos
29/02/2024 15:02

Homologada a Transação
28/02/2024 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/02/2024 20:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 17:48

Recebidos os autos
23/11/2023 17:48

Recebida a emenda à inicial
23/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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