15/03/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2024 09:47

Transitado em Julgado em 28/02/2024
01/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768466-82.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO VALENTE MOTTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROGERIO VALENTE MOTTA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 182264928, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 28 de fevereiro de 2024, às 12:33:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 13:28

Recebidos os autos
28/02/2024 13:28

Homologada a Transação
27/02/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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