07/07/2025 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/09/2024 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 20:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 09:23

Recebidos os autos
12/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:25

Recebidos os autos
20/04/2024 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:25

Recebidos os autos
20/04/2024 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:25

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:25

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 18:23

Recebidos os autos
02/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703910-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:43

Recebidos os autos
04/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 18:36

Recebidos os autos
01/09/2023 20:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/09/2023 20:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/08/2023.
10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido
03/08/2023 13:23

Conhecido o recurso de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:42

Recebidos os autos
10/07/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
07/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2023 16:37

Recebidos os autos
13/02/2023 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
30/01/2023 19:51

Recebidos os autos
30/01/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/01/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/01/2023 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2023 16:24

Recebidos os autos
13/01/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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