10/03/2025 16:10

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 16:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DULCE MACIEL REZENDE em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
14/04/2024 22:41

Recebidos os autos
14/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:41

Recebidos os autos
14/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 10:48

Recebidos os autos
05/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS FERREIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAULINO FERREIRA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700516-38.2018.8.07.0014 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DULCE MACIEL REZENDE, RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR AGRAVADO: ALEXANDRE PAULINO FERREIRA, EDMAR DOS SANTOS FERREIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
01/04/2024 12:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de agravo
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 08:14

Recebidos os autos
05/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:14

Recebidos os autos
05/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:14

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 12:33

Recebidos os autos
16/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2023 14:24

Recebidos os autos
12/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2023 11:52

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAULINO FERREIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS FERREIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de DULCE MACIEL REZENDE em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 16:34

Recebidos os autos
03/08/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
28/06/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 22:03

Recebidos os autos
18/06/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/06/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/06/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/06/2023.
31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
24/05/2023 18:41

Conhecido o recurso de DULCE MACIEL REZENDE - CPF: *84.***.*34-04 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAULINO FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DULCE MACIEL REZENDE em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2023 14:16

Recebidos os autos
22/11/2022 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/11/2022 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 18:08

Recebidos os autos
21/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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