24/07/2025 20:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/06/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 18:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
15/06/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2025 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 18:11

Recebidos os autos
29/05/2025 18:11

Recebida a emenda à inicial
29/05/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:00

Recebidos os autos
30/04/2025 18:00

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:30

Recebidos os autos
11/04/2025 17:30

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/04/2025 21:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:11

Recebidos os autos
02/04/2025 20:11

Outras decisões
01/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:28

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 17:01

Recebidos os autos
19/03/2025 17:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/03/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:26

Recebidos os autos
03/02/2025 20:26

Deferido o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
03/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/12/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:13

Recebidos os autos
25/11/2024 16:13

Deferido o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
13/11/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:08

Recebidos os autos
30/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/10/2024 22:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:53

Recebidos os autos
11/10/2024 16:53

Outras decisões
25/09/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/09/2024 17:56

Recebidos os autos
09/09/2024 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 17:56

Deferido em parte o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
26/08/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:17

Recebidos os autos
14/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:03

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 23:17

Recebidos os autos
18/07/2024 23:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 23:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2024 23:17

Outras decisões
04/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 20:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 23:20

Recebidos os autos
06/05/2024 23:20

Outras decisões
06/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:28

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

A parte autora foi intimada por duas vezes consecutivas para instruir o pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC e para recolher as custas processuais (ID's 182230873 e 180498460).

O art. 524 diz basicamente que o pedido de cumprimento de sentença deve indicar a qualificação das partes e ser instruído com planilha atualizada do débito.

Já o art. 82 do CPC c/c o art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria determina a instrução do pedido de cumprimento de sentença com cópia da guia e do comprovante de pagamento das custas processuais.

Não houve o cumprimento de tais determinações.

Indefiro o pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:08:12.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 20:28

Recebidos os autos
26/02/2024 20:28

Indeferido o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
26/02/2024 20:28

Determinado o arquivamento
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:56

Recebidos os autos
18/12/2023 13:56

Outras decisões
17/12/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:37

Recebidos os autos
05/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
06/09/2023 16:30

Transitado em Julgado em 17/03/2022
06/09/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 16:28

Expedição de Mandado.
06/09/2023 01:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:01

Recebidos os autos
04/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:58

Recebidos os autos
17/03/2022 13:58

Homologada a Transação
17/03/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 16/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Sentença em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:59

Recebidos os autos
16/02/2022 10:59

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/02/2022 18:42

Recebidos os autos
14/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 11/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 09:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 21:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2021 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 15:46

Recebidos os autos
07/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/12/2021 13:06

Juntada de Certidão
29/11/2021 20:39

Juntada de Certidão
29/11/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 13:42

Recebidos os autos
23/11/2021 13:42

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/11/2021 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2021 16:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:02

Recebidos os autos
22/11/2021 09:02

Declarada incompetência
19/11/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2021 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:03

Recebidos os autos
03/11/2021 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/11/2021 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/10/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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