09/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 22:41

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 15:20

Recebidos os autos
07/03/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/03/2025 14:54

Recebidos os autos
06/03/2025 14:54

Outras decisões
05/03/2025 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:19

Recebidos os autos
20/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/02/2025 18:38

Recebidos os autos
17/02/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 13:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/11/2024 14:54

Recebidos os autos
11/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:54

Outras decisões
06/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 18:26

Recebidos os autos
29/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição de laudo
28/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 17:43

Recebidos os autos
25/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/10/2024 23:06

Juntada de Petição de laudo
24/10/2024 16:37

Recebidos os autos
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 00:33

Juntada de Petição de laudo
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Outras decisões
03/10/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:42

Recebidos os autos
10/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:42

Outras decisões
10/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JESSICA BRENDA MEIRA MELO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
21/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:24

Recebidos os autos
15/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:24

Outras decisões
15/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:35

Outras decisões
18/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:57

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:13

Recebidos os autos
07/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:01

Recebidos os autos
08/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:01

Outras decisões
08/05/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:37

Recebidos os autos
25/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:58

Recebidos os autos
15/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/04/2024 17:22

Recebidos os autos
12/04/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723466-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BORGES RESENDE REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Retornem os autos à contadoria judicial, para que seja cumprida a determinação de ID 188783062, tendo em vista que o órgão já apresentou parecer nos termos estabelecidos em diversos processos em tramitação neste juízo.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
01/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 18:01

Recebidos os autos
26/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723466-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BORGES RESENDE REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do parecer da contadoria judicial anexado ao processo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
13/03/2024 14:15

Recebidos os autos
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2024 17:20

Recebidos os autos
12/03/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723466-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BORGES RESENDE REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID 68804251), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2014; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
06/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 17:12

Recebidos os autos
05/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:12

Outras decisões
04/03/2024 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 18:36

Recebidos os autos
19/07/2023 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 20:15

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 16:59

Recebidos os autos
20/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/08/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 13:55

Recebidos os autos
03/08/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/07/2021 16:38

Juntada de Petição de réplica
20/07/2021 14:22

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 16:34

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:20

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/07/2021 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/07/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:23

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
05/06/2021 00:09

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
05/06/2021 00:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 00:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 00:06

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:25

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
31/05/2021 20:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/05/2021 15:18

Recebidos os autos
20/05/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/03/2021 20:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:00

Recebidos os autos
08/09/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:00

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/09/2020 14:25

Expedição de Certidão.
07/09/2020 10:58

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 02:33

Publicado Sentença em 27/08/2020.
26/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 21:33

Recebidos os autos
24/08/2020 21:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2020 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2020 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 15:23

Recebidos os autos
30/07/2020 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2020 22:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/07/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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