STJ - 0000274-58.2015.8.07.0004

16/03/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/03/2022 15:37

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 942409/2020 - AgInt nos EDcl no

16/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0942409 - AgInt nos EDcl no AREsp 1747073 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de NAZARENO ALVES DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942409/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1747073/DF

17/12/2021 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942409/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1747073/DF

11/02/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/02/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/02/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017061/2020

10/12/2020 15:08

Protocolizada Petição 1017061/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 942409/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942409/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942409/2020

17/11/2020 13:47

Protocolizada Petição 942409/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2020

27/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020 Petição Nº 748655/2020 - EDcl

26/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0748655 - EDcl no AREsp 1747073 - Publicação prevista para 27/10/2020

26/10/2020 12:10

Embargos de Declaração de NAZARENO ALVES DE ANDRADE Não-acolhidos

08/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/10/2020 14:53

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para JOSE FERREIRA DAS DORES apresentar resposta à petição n. 748655/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

07/10/2020 14:53

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para NATAL FERREIRA DAS DORES apresentar resposta à petição n. 748655/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

29/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2020 Petição Nº 748655/2020 -

28/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748655/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

28/09/2020 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748655/2020

28/09/2020 16:32

Protocolizada Petição 748655/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2020

24/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:31

Não conhecido o recurso de NAZARENO ALVES DE ANDRADE

03/09/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2020 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS