16/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:35

Recebidos os autos
15/07/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
23/06/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:08

Recebidos os autos
22/07/2024 16:08

Outras decisões
06/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
05/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:37

Recebidos os autos
14/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:09

Recebidos os autos
22/05/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:05

Expedição de Ata.
08/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 21:14

Recebidos os autos
11/03/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO, DEGMAR LUIZ DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 08/04/2024 às 16:00.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/5cgtGe BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2024.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
10/03/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
29/09/2023 18:10

Recebidos os autos
29/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
15/09/2023 11:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:48

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/04/2023 18:10

Recebidos os autos
17/04/2023 18:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
14/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Recebidos os autos
24/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
22/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
28/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
20/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
24/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
12/01/2022 15:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/01/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
11/10/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:54

Recebidos os autos
11/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
07/10/2021 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702436-37.2024.8.07.0014

Vega Transporte Rodoviario de Passageiro...

Guilherme Lamas Guelber Gravina

Advogado: Paulo Martins Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0751272-17.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Victor de Matos Santos

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0710045-42.2022.8.07.0014

Cleomar Joao Tres

Feliciano Gomes de Almeida

Advogado: Elias Oliveira de Amorim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0747119-38.2023.8.07.0001

Jose Eduardo Teixeira Nunes

Home - Hospital Ortopedico e Medicina Es...

Advogado: Elton Silva Machado Odorico

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0703024-49.2021.8.07.0014

Studio Video Foto LTDA - ME

Marco Tulio Ferreira

Advogado: Camila Rosa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2021 20:03

Exibir Processo