15/07/2025 00:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2025 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025 21:19

Juntada de certidão
04/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:45

Recebidos os autos
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 17:33

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:37

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025 09:37

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 09:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2025 09:07

Recebidos os autos
24/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 09:07

Juntada de certidão
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 15:09

Recebidos os autos
28/03/2025 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 12:15

Recebidos os autos
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:53

Juntada de certidão
14/02/2025 15:52

Juntada de certidão
14/02/2025 14:25

Recebidos os autos
14/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:58

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: *99.***.*59-24 (EMBARGADO), ICARO DA SILVA REIS - CPF: *24.***.*37-74 (EMBARGADO) e VINICIUS VERAS MELO - CPF: *39.***.*18-41 (EMBARGADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA REIS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2025 19:07

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2025 23:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:00

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:47

Recebidos os autos
28/10/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2024 16:58

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: *99.***.*59-24 (EMBARGADO), CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGADO), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ
25/10/2024 05:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA REIS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:57

Recebidos os autos
23/09/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2024 17:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 17:45

Juntada de certidão
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:19

Conhecido o recurso de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: *99.***.*59-24 (APELANTE) e VINICIUS VERAS MELO - CPF: *39.***.*18-41 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 18:20

Recebidos os autos
09/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/04/2024 11:27

Recebidos os autos
09/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/04/2024 08:11

Recebidos os autos
08/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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