11/11/2024 12:49

Baixa Definitiva
11/11/2024 12:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:59

Recebidos os autos
08/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:21

Retirado de pauta
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2024 14:42

Recebidos os autos
02/09/2024 13:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/08/2024 15:34

Recebidos os autos
17/06/2024 21:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:36

Recebidos os autos
14/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701042-14.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDUARDO SOUZA E SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 27 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/04/2024 07:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 18:32

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 18:49

Recebidos os autos
19/04/2024 18:49

Processo Reativado
13/11/2023 13:31

Baixa Definitiva
13/11/2023 13:30

Transitado em Julgado em 08/11/2023
06/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/09/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 13:28

Recebidos os autos
01/09/2023 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:05

Recebidos os autos
17/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/08/2023 00:05

Recebidos os autos
16/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704795-39.2024.8.07.0020

Romario Oliveira Mendes Andrade

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Sergio Ricardo Araujo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0724705-28.2023.8.07.0007

Renato Banks de Camargo

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Isabela Braga Pompilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0715798-70.2023.8.07.0005

Lindsay Laginestra

Welisson Brito da Silva

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0706852-03.2023.8.07.0008

Helton Cleber de Carvalho Pereira

Joacir Sergio Oliveira

Advogado: Helton Cleber de Carvalho Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0706852-03.2023.8.07.0008

Helton Cleber de Carvalho Pereira

Joacir Sergio Oliveira

Advogado: Helton Cleber de Carvalho Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 20:50

Exibir Processo