16/07/2024 15:58

Baixa Definitiva
16/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:57

Transitado em Julgado em 11/07/2024
16/07/2024 15:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
03/06/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2024 14:56

Recebidos os autos
15/03/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 11:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:31

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
07/02/2024 16:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido
07/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 19:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 14:28

Recebidos os autos
01/08/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/08/2023 16:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/08/2023 14:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/07/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:33

Recebidos os autos
19/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Angelo Passareli
19/07/2023 15:29

Recebidos os autos
19/07/2023 15:29

Recebidos os autos
19/07/2023 15:29

Processo Reativado
26/03/2020 12:53

Baixa Definitiva
26/03/2020 12:52

Transitado em Julgado em 10/03/2020
26/03/2020 12:51

Juntada de Certidão
08/01/2020 17:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
08/01/2020 13:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
08/01/2020 13:36

Juntada de Certidão
19/12/2019 03:30

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 03:30

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 18/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2019 02:17

Publicado Certidão em 11/12/2019.
11/12/2019 02:17

Publicado Certidão em 11/12/2019.
10/12/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)
06/12/2019 14:14

Recebidos os autos
06/12/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
06/12/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/12/2019 15:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/12/2019 15:19

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2019 04:05

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 03:47

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 03:24

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 17:18

Juntada de Certidão
18/11/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:54

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2019 03:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
13/11/2019 15:45

Juntada de Petição de agravo
23/10/2019 02:43

Publicado Decisão em 23/10/2019.
23/10/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 07:39

Juntada de Certidão
18/10/2019 12:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)
18/10/2019 12:41

Recebidos os autos
18/10/2019 12:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
18/10/2019 12:41

Recurso Especial não admitido
15/10/2019 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2019 11:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
15/10/2019 04:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/10/2019 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2019 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2019.
21/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 13:55

Juntada de Certidão
17/09/2019 12:49

Juntada de Certidão
17/09/2019 12:44

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
16/09/2019 19:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)
16/09/2019 19:23

Juntada de Certidão
13/09/2019 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:39

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:39

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2019 02:29

Publicado Ementa em 22/08/2019.
22/08/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 15:58

Recebidos os autos
14/08/2019 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2019 14:17

Deliberado em Sessão - julgado
12/07/2019 15:01

Incluído em pauta para 07/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
27/06/2019 07:39

Recebidos os autos
26/06/2019 10:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
04/06/2019 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
04/06/2019 03:40

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 03:29

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO em 03/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2019 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2019.
25/05/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 13:16

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2019 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2019 02:40

Publicado Ementa em 13/05/2019.
11/05/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 16:15

Recebidos os autos
08/05/2019 18:41

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (APELANTE), BPP PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-60 (APELANTE) e PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2019 18:21

Deliberado em Sessão - julgado
30/04/2019 02:47

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:46

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:46

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:46

Decorrido prazo de BPP PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 17:16

Incluído em pauta para 08/05/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.
23/04/2019 08:05

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
23/04/2019 07:57

Juntada de Certidão
18/04/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 18:58

Incluído em pauta para 15/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
04/04/2019 13:11

Recebidos os autos
04/04/2019 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
21/02/2019 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
21/02/2019 12:11

Juntada de Certidão
19/02/2019 15:37

Recebidos os autos
19/02/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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