20/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:51

Expedição de Carta.
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:12

Recebidos os autos
04/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:12

Outras decisões
29/06/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 14:05

Recebidos os autos
25/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:05

Outras decisões
17/06/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:51

Expedição de Carta.
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:41

Recebidos os autos
05/02/2025 13:41

Outras decisões
05/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2025 23:59.
02/01/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:13

Expedição de Carta.
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737223-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B.

H.

C.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: DANILO HENRIQUE CABRAL OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 208133008.

Expeça-se carta precatória para integral cumprimento.

Solicito os préstimos do CJU para que promova a distribuição do expediente de forma graciosa.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:04

Recebidos os autos
26/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:04

Outras decisões
22/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 13:50

Recebidos os autos
15/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:50

Outras decisões
15/08/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:32

Recebidos os autos
07/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:32

Outras decisões
07/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 12:21

Recebidos os autos
06/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:21

Outras decisões
06/08/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737223-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B.

H.

C.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: DANILO HENRIQUE CABRAL OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de consulta ao e-RIDF, porquanto este Juízo ainda não dispõe da ferramenta, o que permitiria o acesso de forma mais célere e econômica aos arquivos dos cartórios de registro imobiliários do Distrito Federal.

Outrossim, a diligência requerida pode ser realizada pelo próprio exequente, não cabendo ao Judiciário suportar esse ônus.

Outrossim, defiro o pedido de consulta ao RENAJUD e INFOJUD em desfavor da executada.

Na consulta ao RENAJUD foi encontrado veículo de placa JDW4974, contudo consta restrição RENAVAM de veículo roubado, conforme minuta anexa.

Realizada a consulta, foram obtidas Declarações de Rendimentos do devedor, por intermédio do Infojud.

Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis.

Ao CJU para permitir o acesso das partes aos documentos sigilosos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/07/2024 15:02

Recebidos os autos
26/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Outras decisões
18/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 16:26

Recebidos os autos
15/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:26

Outras decisões
12/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737223-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B.

H.

C.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: DANILO HENRIQUE CABRAL OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 200932563.

Expeça-se ofício para transferência da quantia bloqueada no ID 197007276, mais acréscimos, para as contas indicadas pelo credor (ID 200932563), ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Ainda, consulte-se o SISBAJUD em desfavor do executado.

Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
10/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:53

Recebidos os autos
09/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:53

Outras decisões
20/06/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/06/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:58

Recebidos os autos
13/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:58

Outras decisões
13/06/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:16

Recebidos os autos
16/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:16

Outras decisões
10/05/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737223-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

H.

C.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: DANILO HENRIQUE CABRAL OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 15:08

Recebidos os autos
04/04/2024 15:08

Outras decisões
04/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 14:52

Recebidos os autos
02/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:52

Outras decisões
02/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 12:55

Processo Desarquivado
01/04/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
26/03/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737223-68.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

H.

C.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: DANILO HENRIQUE CABRAL OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:45:22.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
05/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:42

Recebidos os autos
05/03/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 11:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
20/02/2024 21:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
08/01/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/12/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 09:07

Recebidos os autos
20/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 09:07

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 03:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:00

Recebidos os autos
03/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:00

Outras decisões
31/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 09:48

Recebidos os autos
30/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:48

Outras decisões
27/10/2023 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 16:16

Recebidos os autos
19/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:16

Outras decisões
19/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:01

Recebidos os autos
18/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:01

Outras decisões
17/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 03:16

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 12:19

Recebidos os autos
11/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:19

Outras decisões
10/10/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:17

Recebidos os autos
10/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:17

Outras decisões
09/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 16:20

Recebidos os autos
05/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:20

Outras decisões
04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:14

Recebidos os autos
06/09/2023 14:14

Outras decisões
06/09/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2023 12:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
06/09/2023 03:18

Juntada de Certidão
06/09/2023 03:10

Recebidos os autos
06/09/2023 03:10

Deferido o pedido de B. H. C. O. - CPF: *06.***.*55-99 (REQUERENTE).
06/09/2023 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
06/09/2023 02:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/09/2023 02:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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