TJDFT - 0710911-83.2022.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:42
Baixa Definitiva
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20/08/2024 14:42
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024.
-
23/07/2024 10:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
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15/07/2024 02:15
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ApCrim 0710911-83.2022.8.07.0003 Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIA DOS REIS ALVES DE SOUSA em face de sentença condenatória em razão da prática do crime previsto no art. 129, § 2º, IV, do Código Penal, que lhe impôs pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, suspensa a pena por 02 (dois) anos, na forma do art. 77 do Código Penal.
Pela petição e mensagem de ID 61291147 e 61291149, a apelante MARIA DOS REIS ALVES DE SOUSA pede a desistência do recurso.
Assim sendo, homologo o pedido de desistência, na forma do art. 89, XIII, do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador Jansen Fialho Relator -
09/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 15:42
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:42
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/07/2024 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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09/07/2024 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2024 13:15
Expedição de Mandado.
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01/07/2024 19:06
Recebidos os autos
-
01/07/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 18:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
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20/06/2024 02:28
Publicado Certidão em 20/06/2024.
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19/06/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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17/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:21
Recebidos os autos
-
17/06/2024 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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07/06/2024 17:23
Recebidos os autos
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07/06/2024 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/06/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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