14/07/2025 15:02

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:56

Recebidos os autos
09/07/2025 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:22

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 20:47

Recebidos os autos
26/03/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2025 11:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/03/2025 13:18

Processo Desarquivado
14/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:06

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:35

Recebidos os autos
17/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:53

Recebidos os autos
12/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 21:48

Recebidos os autos
30/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:15

Recebidos os autos
15/10/2024 14:15

Outras decisões
11/10/2024 11:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 12/08/2024 23:59.
20/07/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 19:01

Recebidos os autos
04/07/2024 19:01

Outras decisões
04/07/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:55

Recebidos os autos
24/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/06/2024 23:59.
25/05/2024 20:59

Recebidos os autos
25/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 20:59

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
23/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:51

Recebidos os autos
15/04/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 15:31

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701032-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO SAFRA S A REVEL: MARCOS LOPES BERNARDES FILHO SENTENÇA Trata-se de ação monitória deduzida por BANCO SAFRA S/A em desfavor de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO, partes qualificadas nos autos.

Alega o autor, em síntese, que celebrou com a parte ré contrato de adesão para uso de cartão de crédito.

Aponta que a parte ré fez uso do cartão de crédito por diversas vezes, sem, contudo, solver os débitos adquiridos, perfazendo a dívida o total de R$ 410.266,45 (quatrocentos e dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Requereu a citação da parte ré para pagamento no prazo de quinze dias ou, caso contrário, a procedência do pedido, constituindo-se de pleno direito o título executivo.

Juntou aos autos os documentos por meio dos quais almeja comprovar os fatos em que funda sua pretensão.

Citada, a parte requerida não efetuou o pagamento tampouco opôs embargos monitórios (Id. 189560307). É o relatório.

Decido.

A ausência de oferta de embargos no prazo legal implica revelia, cujo efeito material geral é a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC, o que torna incontroverso o inadimplemento descrito na inicial.

Não bastasse, o contrato em anexo (Id. 183516428), acompanhado das faturas do cartão de crédito (Id. 183516434) e de planilha de cálculos que espelha a apuração do débito inadimplido (Id. 183516439), consubstanciam prova escrita hábil a aparelhar a ação injuntiva e apta a comprovar os fatos dos quais derivam o direito do autor ao aviar a pretensão de receber o que espelha sob o procedimento monitório.

Dessa forma, a solução que se apresenta para o caso é a procedência do pedido.

Cumpre destacar que a parte requerente apresentou memória de cálculo junto com a exordial e englobou os juros moratórios calculados desde o vencimento da obrigação até o dia 07/12/23 (Id. 183516439).

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação monitória para, com fulcro no disposto no art. 701, §2 do Código de Processo Civil, dar ao título acostado à inicial a qualidade de título executivo judicial, pelo valor de R$ 410.266,45 (quatrocentos e dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), corrigido pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e encargos contratuais, a contar do dia 08/12/23.

O feito terá seu prosseguimento pelo que dispões o Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (artigo 523 e seguintes).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 07:39:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
14/03/2024 18:01

Recebidos os autos
14/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701032-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARCOS LOPES BERNARDES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularmente citada, a parte ré não apresentou resposta no prazo legal, motivo pelo qual decreto a sua revelia.

Inexiste pedido de produção de outras provas. É o caso de julgamento antecipado do pedido (art. 355, II, do CPC).

Anote-se conclusão para sentença. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024 18:23:06.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/03/2024 22:54

Recebidos os autos
11/03/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:54

Decretada a revelia
11/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCOS LOPES BERNARDES FILHO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 21:14

Recebidos os autos
22/01/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:14

Outras decisões
19/01/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:35

Recebidos os autos
12/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:35

Declarada incompetência
12/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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