STJ - 0705943-32.2021.8.07.0007

15/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705943322021807000720250515105942

12/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329618/2025

14/04/2025 15:49

Protocolizada Petição 329618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1109313/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109313 - EDcl no AgInt no AREsp 2701616 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SEIVA MINERACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109313/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2701616/DF

26/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109313/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2701616/DF

04/02/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72109/2025

04/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 72109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1109313/2024 -

16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115367/2024

16/12/2024 10:35

Protocolizada Petição 1115367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109313/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109313/2024

12/12/2024 20:52

Protocolizada Petição 1109313/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 925393/2024 - AgInt

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925393 - AgInt no AREsp 2701616 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEIVA MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00925393/2024 - AgInt no AREsp 2701616/DF

28/11/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925393/2024 - AgInt no AREsp 2701616/DF

11/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/11/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001644/2024

11/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1001644/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976285/2024

04/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 976285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925393/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925393/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 925393/2024

18/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 925393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:50

Conheço do agravo de SEIVA MINERACAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 749674/2024

30/08/2024 11:30

Protocolizada Petição 749674/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2024

19/08/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/08/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/08/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS