STJ - 0711653-70.2020.8.07.0006

26/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 614922/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614922 - AgInt no AREsp 2324314 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HALLEY MODA PRAIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614922/2023 - AgInt no AREsp 2324314/DF

05/12/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

01/12/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169332/2023

30/11/2023 22:39

Protocolizada Petição 1169332/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614922/2023 - AgInt no AREsp 2324314/DF

11/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/07/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681025/2023

10/07/2023 19:16

Protocolizada Petição 681025/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614922/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614922/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614922/2023

22/06/2023 22:54

Protocolizada Petição 614922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de HALLEY MODA PRAIA LTDA e não-provido

04/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS