31/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ARISTIDES ADAME em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 17:19

Recebidos os autos
16/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
11/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/03/2025 13:52

Processo Desarquivado
10/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em 15/06/2024
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:02

Decorrido prazo de ARISTIDES ADAME em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 17:22

Recebidos os autos
20/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 22:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0756010-71.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARISTIDES ADAME D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Invertam-se os polos da ação.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.

Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.

Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
12/03/2024 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 17:58

Recebidos os autos
12/03/2024 17:58

Outras decisões
26/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 12:17

Recebidos os autos
22/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
21/02/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 13:49

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ARISTIDES ADAME em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 13:02

Recebidos os autos
08/04/2022 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2022 19:14

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:51

Recebidos os autos
16/03/2022 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2022 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 20:09

Recebidos os autos
11/02/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 20:09

Julgado improcedente o pedido
08/02/2022 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/02/2022 14:45

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 09:48

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:20

Decorrido prazo de ARISTIDES ADAME em 15/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 18:25

Recebidos os autos
22/10/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/10/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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