29/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:44

Recebidos os autos
02/07/2025 18:44

Outras decisões
02/07/2025 14:19

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/06/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:10

Recebidos os autos
22/04/2025 10:10

Outras decisões
04/04/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:04

Recebidos os autos
21/02/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a GISLEY DA SILVA - CPF: *29.***.*75-38 (HERDEIRO), YARA KELLY DA SILVA - CPF: *63.***.*73-09 (HERDEIRO), GUILHERME DA SILVA - CPF: *47.***.*73-09 (HERDEIRO), LUCAS LACERDA DA SILVA - CPF: *68.***.*69-86 (HERDEIRO), MARIA
21/02/2025 15:04

Outras decisões
10/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:15

Recebidos os autos
20/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:02

Recebidos os autos
25/10/2024 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/10/2024 19:16

Recebidos os autos
24/10/2024 19:16

Outras decisões
30/09/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:35

Juntada de comunicação
24/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 12:25

Juntada de comunicações
19/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:15

Juntada de comunicações
10/06/2024 12:14

Juntada de comunicação
07/06/2024 20:52

Expedição de Ofício.
07/06/2024 20:51

Expedição de Ofício.
31/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 16:05

Recebidos os autos
20/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:05

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/05/2024 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701353-95.2024.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA HERDEIRO: GISLEY DA SILVA, GUILHERME DA SILVA, Y.

K.

D.

S., LUCAS LACERDA DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GILSON DA SILVA DECISÃO A autora não atendeu integralmente ao comando deste juízo.

Vale frisar, que conforme acordo constante nos autos de ID 192330275, o imóvel objeto deste inventário foi negociado por R$ 50.000,00, sendo que 50% corresponde à meação da viúva Maria Helena.

Assim, o restante do valor R$ 25.000,00 deverá ser partilhado apenas entre os herdeiros: Gisley, Guilherme, Yara e Lucas.

Considerando que foi depositado em juízo a importância de R$ 22.000,00, faltam R$ 3.000,00 que não poderão ser retirados da meação da meeira porque já recebeu o valor.

Quanto à certidão emitida pelo INSS, há informação de dependentes habilitados recebendo pensão por morte.

Contudo, não foram indicados os nomes.

Desta forma, concedo o prazo adicional de 15 dias para que deposite o valor indicado e providencie a certidão de dependentes habilitados perante o INSS.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)
18/04/2024 21:18

Recebidos os autos
18/04/2024 21:18

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2024 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:04

Recebidos os autos
09/04/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701353-95.2024.8.07.0010 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA HERDEIRO: GISLEY DA SILVA, GUILHERME DA SILVA, Y.

K.

D.

S., LUCAS LACERDA DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GILSON DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa de tributos dos imóveis; b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do(a) falecido (www.fazenda.df.gov.br); d) apresentar a certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s).

Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); e) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); f) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais; g) indicar os bens que integram o espólio; h) regularizar a representação processual da adolescente, cuja procuração deve vir em seu nome e assinada pela representante legal e pela referida herdeira.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)
08/03/2024 11:18

Recebidos os autos
08/03/2024 11:18

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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