19/04/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:58

Recebidos os autos
01/04/2024 08:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/03/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742204-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ZENIR FELIX DA SILVA EXEQUENTE: ALENCAR FELIX DA SILVA, ANDREIA FELIX DA SILVA, AUGUSTO ANDRE FELIX DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:29:15.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/03/2024 20:56

Recebidos os autos
12/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de ALENCAR FELIX DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRE FELIX DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de ZENIR FELIX DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de ANDREIA FELIX DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:11

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
03/11/2023 09:20

Recebidos os autos
03/11/2023 09:20

Deferido o pedido de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF - CNPJ: 26.***.***/0004-76 (INTERESSADO).
01/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/10/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ANDREIA FELIX DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRE FELIX DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ZENIR FELIX DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ALENCAR FELIX DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:05

Recebidos os autos
05/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:05

Outras decisões
05/09/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:46

Recebidos os autos
14/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:46

Outras decisões
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:05

Expedição de Certidão.
30/12/2022 08:25

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRE FELIX DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ZENIR FELIX DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ALENCAR FELIX DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ANDREIA FELIX DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:32

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:48

Recebidos os autos
21/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:48

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 19:09

Recebidos os autos
09/03/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 08:36

Recebidos os autos
19/01/2022 08:36

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/12/2021 08:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:59

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:46

Recebidos os autos
06/12/2021 12:46

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/12/2021 12:26

Juntada de Certidão
01/12/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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