21/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 23:42

Recebidos os autos
14/07/2025 23:42

Outras decisões
27/06/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
26/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:24

Recebidos os autos
24/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:36

Recebidos os autos
09/06/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 06:41

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA SIMONE MAIA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 15:27

Recebidos os autos
28/04/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:16

Recebidos os autos
24/04/2025 11:16

Outras decisões
08/04/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2025 19:21

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 13:02

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:13

Recebidos os autos
11/03/2025 22:13

Outras decisões
28/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:55

Recebidos os autos
14/02/2025 09:55

Outras decisões
14/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 02:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:21

Juntada de Petição de laudo
06/02/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 21:57

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:15

Recebidos os autos
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:15

Outras decisões
16/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 20:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:18

Juntada de Petição de laudo
26/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Outras decisões
07/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:05

Recebidos os autos
27/09/2024 19:04

Outras decisões
12/09/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 22:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 16:31

Recebidos os autos
09/07/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:47

Recebidos os autos
17/06/2024 19:47

Outras decisões
28/05/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2024 18:05

Juntada de Petição de especificação de provas
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 19:54

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 23:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:00

Recebidos os autos
02/04/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SIMONE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*55-94 (REQUERENTE).
22/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2024 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701807-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SIMONE MAIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Inicialmente, defiro a manutenção do sigilo dos documentos de ID 188227951 e ID 188227953, com visualização apenas pelas partes, considerando que contêm dados bancários da parte autora.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou, por meio do julgamento do tema repetitivo 1069, a seguinte tese: "(i) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida. (ii) Havendo dúvidas justificadas e razoáveis quanto ao caráter eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente pós-cirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais e sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo beneficiário, em caso de parecer desfavorável à indicação clínica do médico assistente, ao qual não se vincula o julgador".

Nesse sentido, intimo a autora para esclarecer se houve instauração de procedimento de junta médica pela parte requerida.

Em caso positivo, deverá colacionar aos autos as conclusões da junta.

Em caso negativo, deverá apresentar declaração do plano de saúde acerca da não realização de junta médica para o caso da autora.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 19:11

Recebidos os autos
05/03/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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