17/12/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:27

Recebidos os autos
25/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:27

Outras decisões
22/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:50

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:55

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
31/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/05/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:40

Juntada de gravação de audiência
10/05/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 10:38

Juntada de Ofício
06/05/2024 14:09

Juntada de Ofício
30/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:32

Expedição de Ofício.
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0703093-43.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ALEXANDRE CONCEICAO SANTOS DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado.

O réu, por intermédio de seu advogado, apresentou resposta à acusação, reservando-se o direito de manifestar-se acerca do mérito após a instrução processual.

Diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, o feito deve prosseguir regularmente.

Designe-se data para audiência.

Intime-se.

Requisite-se.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
09/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:21

Recebidos os autos
08/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 03:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:15

Recebidos os autos
07/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/02/2024 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
02/02/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 05:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 14:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/04/2023 05:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 05:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 16:39

Recebidos os autos
22/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/03/2023 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
19/03/2023 22:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
18/03/2023 16:29

Expedição de Alvará de Soltura .
18/03/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
18/03/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/03/2023 12:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 21:54

Juntada de laudo
17/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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