21/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:37

Recebidos os autos
20/08/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
20/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 11:04

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA VALE DA ROCHA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2025 16:34

Recebidos os autos
05/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/07/2025 13:55

Recebidos os autos
02/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 16:18

Recebidos os autos
24/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:18

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo de 60 dias para a elaboração de novo parecer contábil, conforme requerido pelo Ministério Público (ID nº 209872107).

Remeta-se-lhe o processo.

Intimem-se.
05/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 21:12

Recebidos os autos
04/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:12

Outras decisões
04/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
04/09/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:24

Recebidos os autos
08/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:24

Recebida a emenda à inicial
06/04/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
27/03/2024 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708291-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

D.

M.

V.

D.

R.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico que, no processo nº 0766275-35.2021.8.07.0016, foram julgadas boas as contas prestadas do exercício da curatela, relativas ao período de julho/2019 a maio/2021 (ID nº 185270717). 2.

Levante-se o segredo de justiça. 3.

Em que pese a requerente tenha anexado à inicial os comprovantes de despesas do curatelado, deixou de anexar diversos recibos com as devidas assinaturas, tais quais: a) ID nº 185273513, p. 6, 20, 21 e 23; b) ID nº 185273515, p. 5, 8, 16, 19, 21, 25, 26, 27, 28 e 29; c) ID nº 185273521, p. 1, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 17, 18, 38, 39 e 42; d) ID nº 185273524, p. 1, 2, 3, 20 e 24; e) ID nº 185273525, p. 1, 5, 9, 11, 26, 36 e 48; f) ID nº 185273529, p. 1, 25, 26 e 41; g) ID nº 185273537, p. 1, 7, 10 e 13; h) ID nº 185273541, p. 5, 12, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 33, 35, 38 e 40; i) ID nº 185273542, p. 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 29 e 31; e j) ID nº 185273543, p. 1, 2, 6, 11, 13, 15, 19, 21, 22, 24, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42 e 44 Assim sendo, determino à requerente que apresente, digitalizados em imagem nítida e legível e em formato .pdf, de todos os recibos que constam nas planilhas, devidamente assinados, a fim de que comprovem as despesas.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
09/03/2024 11:42

Recebidos os autos
09/03/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
31/01/2024 16:45

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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