29/04/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:30

Transitado em Julgado em 12/04/2024
26/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726316-28.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VILMAR SOBRAL SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:45:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 22:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de março de 2024 20:21:00.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
08/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:21

Expedição de Ofício.
10/11/2023 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:49

Recebidos os autos
27/10/2023 18:49

Outras decisões
26/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2023 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:28

Recebidos os autos
27/09/2023 15:28

Outras decisões
26/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
23/09/2023 01:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:11

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 18:11

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:01

Expedição de Ofício.
20/06/2022 07:38

Transitado em Julgado em 17/06/2022
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de VILMAR SOBRAL SALES em 10/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:07

Recebidos os autos
24/05/2022 16:07

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de VILMAR SOBRAL SALES em 17/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:11

Recebidos os autos
07/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/04/2022 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 14:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/08/2019 12:56

Decorrido prazo de VILMAR SOBRAL SALES em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 15:09

Recebidos os autos
31/07/2019 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
31/07/2019 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/07/2019 23:34

Juntada de Petição de réplica
27/07/2019 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:14

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 15:07

Juntada de Certidão
04/07/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 17:11

Recebidos os autos
31/05/2019 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2019 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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