27/01/2025 22:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/01/2025 22:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 16:27

Recebidos os autos
06/01/2025 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:05

Recebidos os autos
06/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/12/2024 21:35

Juntada de Petição de agravo
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:53

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 09:45

Recebidos os autos
27/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/11/2024 10:43

Recebidos os autos
14/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024
13/11/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:07

Conhecido o recurso de GABRIHEL HENRICK BATISTA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*62-33 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:29

Recebidos os autos
26/09/2024 15:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/09/2024 15:56

Recebidos os autos
16/09/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/09/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:42

Recebidos os autos
09/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/08/2024 16:11

Recebidos os autos
08/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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