08/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 18:13

Desentranhado o documento
07/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:52

Recebidos os autos
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 05:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Expedição de Autorização.
23/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:33

Recebidos os autos
22/11/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/10/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 22:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 13:34

Recebidos os autos
17/07/2024 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:50

Recebidos os autos
29/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2024 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 19:39

Recebidos os autos
07/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:46

Recebidos os autos
18/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:46

Outras decisões
11/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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