17/07/2024 22:12

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:28

Recebidos os autos
11/07/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0756977-48.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 13:54:11.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
03/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:08

Expedição de Ofício.
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756977-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 15:24:13.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:38

Recebidos os autos
15/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:37

em cooperação judiciária
15/02/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:44

Recebidos os autos
15/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/02/2024 15:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024
14/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:42

Recebidos os autos
12/12/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:18

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:06

Recebidos os autos
10/10/2023 19:06

Outras decisões
05/10/2023 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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