20/09/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:10

Recebidos os autos
15/07/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 14:59

Recebidos os autos
06/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 04:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:05

Recebidos os autos
11/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de THALES QUEIROZ RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de THALES QUEIROZ RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:19

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 19:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702093-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: THALES QUEIROZ RODRIGUES REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 14:15:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 17:01

Recebidos os autos
08/03/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:15

Recebidos os autos
08/03/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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