10/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:50

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/07/2024 13:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
10/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:55

Recebidos os autos
02/07/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:49

Decorrido prazo de WENDELL DE JESUS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:30

Decorrido prazo de WENDELL DE JESUS DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:15

Expedição de Alvará.
14/06/2024 04:34

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:05

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de WENDELL DE JESUS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:24

Recebidos os autos
15/05/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:38

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
22/04/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 02:22

Recebidos os autos
21/04/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2024 19:40

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703554-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDELL DE JESUS DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Feito apto a prosseguir.

Cite-se e intime-se.

Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), infrutífera a diligência para citação e intimação da parte ré/executada e, desde que informado o CPF da parte demandada, à Secretaria para que promova pesquisa, via Banco de Diligências – BANDI, com o escopo de identificar o endereço.

Enfatize-se que os processos e/ou documentos relativos ao CPF/CNPJ pesquisado no BANDI serão exibidos, em sua integralidade, apenas para aqueles classificados como público.

Infrutífera a diligência (BANDI), faculto à Secretaria que promova pesquisa por meio do sistema PJE do endereço da parte ré/executada.

Frutífera a diligência e desde que seja firmada a competência territorial deste Juizado para dirimir a controvérsia, renove-se a diligência de citação e intimação.

Frustrada a diligência, intime-se a parte autora/executada para que, no prazo de cinco dias, indique o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Por fim, cabe orientar a parte autora que, caso não seja homologado acordo em audiência de conciliação, será concedido a ela o prazo de dois dias para que se manifeste sobre a contestação juntada pela ré.

Na oportunidade deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo, alegação de estorno, restituição de valor, contratos anexados e quaisquer outras informações pertinentes ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Esclareço à parte autora que poderá protocolar reclamação junto ao sítio eletrônico www.consumidor.gov.br, porquanto é alternativa adicional para acionar a parte ré com o escopo de dirimir a questão trazida aos autos.
12/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:05

Recebidos os autos
08/03/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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