09/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/05/2025 08:53

Recebidos os autos
09/05/2025 08:52

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 08:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2024 15:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recurso especial admitido
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 10:55

Recebidos os autos
03/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 03:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2024 14:26

Recebidos os autos
21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
18/04/2024 12:41

Conhecido o recurso de LUANNA CAIRES PORTELA - CPF: *07.***.*23-04 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 10:42

Recebidos os autos
03/04/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/04/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:40

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:32

Recebidos os autos
20/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/03/2024 17:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APURAÇÃO DE HAVERES.

SOCIEDADE.

DISSOLUÇÃO.

RECONVENÇÃO.

CABIMENTO.

INDENIZAÇÃO.

HAVERES A APURAR.

PROVA ORAL.

PRODUÇÃO.

DESCABIMENTO.

MATÉRIA A SER APURADA POR MEIO DE PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL.

PROVA PROTELATÓRIA OU DESNECESSÁRIA.

INDEFERIMENTO. 1.

Admite-se o processamento do pedido reconvencional na ação que tem por objeto a apuração de haveres derivada da dissolução da sociedade, quando houver pedido indenizatório compensável com os haveres a serem apurados, consoante dispõe o art. 602 do CPC. 2.

A reconvenção, no caso em comento, vai ao encontro dos princípios da celeridade e da economia processual, devendo ser prestigiada para assegurar a completa averiguação do patrimônio societário a ser apurado. 3.

Deve ser indeferido o pedido de produção da prova oral quando a solução da controvérsia demandar tão somente a análise de documentos e a emissão de laudo técnico pericial, cabendo ao julgador indeferir as provas reputadas protelatórias e desnecessárias. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
29/02/2024 12:30

Conhecido o recurso de LUANNA CAIRES PORTELA - CPF: *07.***.*23-04 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 18:12

Recebidos os autos
13/11/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 17:20

Recebidos os autos
29/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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