TJDFT - 0764047-53.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/10/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 09/10/2024.
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08/10/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:22
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:49
Recebidos os autos
-
21/08/2024 12:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/07/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 06:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/07/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
26/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:57
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 05:57
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 14:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/01/2024 03:47
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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08/01/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
21/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral -
19/12/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 18:41
Recebidos os autos
-
18/12/2023 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/11/2023 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2023 10:52
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
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04/11/2023 04:52
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 03/11/2023 23:59.
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18/10/2023 02:35
Publicado Sentença em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
13/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/09/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
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04/09/2023 21:09
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 12:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/08/2023 08:56
Publicado Ata em 24/08/2023.
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23/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Em 21 de agosto de 2023, na sala virtual de audiências, à hora designada, foi determinada a abertura da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação de n. 0764047-53.2022.8.07.0016, classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), AUTORA: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR, RÉU: DISTRITO FEDERAL, realizada pelo Dr.
Jerry Adriane Teixeira, Juiz de Direito.
Feito o pregão, responderam a autora, representada pela advogada, Dra.
GIOVANNA ALICE RAMALHO SILVA (OAB-PI 21.163), e o Procurador do Distrito Federal o Dr.
EWERTON AZEVEDO MINEIRO (OAB-DF 15.317).
Aberta a audiência, iniciou-se a oitiva da testemunha apresentada pela parte autora, o Sr.
MAICON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (CPF.: *48.***.*79-74), ouvido como informante, por ser cônjuge da parte autora.
Seguiu-se com a oitiva das testemunhas da parte ré, GABRIELLA PIANTINO (CPF.: *36.***.*24-01), IURI FERREIRA LOPES (CPF.: *98.***.*38-72) e KELVIN AUGUSTO LEITE E FREITAS (CPF.: *48.***.*61-03), devidamente compromissadas na forma da lei, tudo em registro audiovisual realizado na plataforma digital Microsoft Teams, a seguir anexado.
Pelo MM.
Juiz foi dito: “Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a autora juntar substabelecimento, conferindo poderes à Dra.
GIOVANNA ALICE RAMALHO SILVA, para representá-la em juízo.
Sem prejuízo, fica aberto o prazo comum de 10 (dez) dias para alegações finais das partes.”.
Foi dada ciência deste termo a todos os presentes e encerrou-se esta audiência.
Eu, Renato Bomtempo da Silva, Secretário do Juízo, lavrei o presente termo. -
21/08/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/08/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 26/07/2023.
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26/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica designada audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 21/08/2023 às 14h30, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams, conforme decisão de id. 162703356.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/FjlGqr Advertências: É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.
Alertamos que as partes e as testemunhas não poderão deixar de acessar pessoalmente o aplicativo e não poderão fazer-se representar, em audiência, por advogado ou procurador.
Ficam as partes intimadas acerca da presente designação.
Intimação das testemunhas: Encaminho os autos para requisição das testemunhas indicadas pela parte requerida, id. 162184854.
A testemunha da parte requerente comparecerá espontaneamente, conforme petição de id. 159536491.
Após, encaminhem-se os autos para aguardar a audiência designada.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
24/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/06/2023 18:40
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:40
Outras decisões
-
20/06/2023 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/06/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:15
Recebidos os autos
-
11/05/2023 15:15
Outras decisões
-
02/05/2023 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/04/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 00:16
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 14:36
Recebidos os autos
-
18/04/2023 14:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/04/2023 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/04/2023 09:54
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2023 20:14
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 23:25
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2023 01:18
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 24/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 03:05
Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 08/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 02:30
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:01
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
-
13/01/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 19:03
Recebidos os autos
-
12/01/2023 19:03
Decisão interlocutória - recebido
-
09/01/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/12/2022 18:00
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
20/12/2022 12:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/12/2022 18:55
Recebidos os autos
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19/12/2022 18:55
Determinada a emenda à inicial
-
19/12/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/12/2022 11:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/12/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
12/12/2022 11:44
Recebidos os autos
-
12/12/2022 11:44
Determinada a emenda à inicial
-
05/12/2022 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
02/12/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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