30/01/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:43

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:44

Recebidos os autos
09/12/2024 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:50

Expedição de Carta.
08/11/2024 14:04

Recebidos os autos
08/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:01

Recebidos os autos
28/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:44

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:01

Recebidos os autos
12/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:40

Juntada de intimação
02/09/2024 14:38

Recebidos os autos
02/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO HONORIO ZEFERINO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:42

Recebidos os autos
19/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:56

Decorrido prazo de PAULO HONORIO ZEFERINO em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de PAULO HONORIO ZEFERINO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:05

Juntada de intimação
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:19

Recebidos os autos
17/05/2024 14:19

Outras decisões
16/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2024 14:02

Recebidos os autos
16/05/2024 14:02

Outras decisões
10/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:37

Juntada de intimação
07/05/2024 14:43

Recebidos os autos
07/05/2024 14:43

Nomeado perito
07/05/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 14:43

Outras decisões
29/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701185-78.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HONORIO ZEFERINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de expor todo o quadro fático necessário à obtenção do efeito jurídico requerido, nos termos do art. 319, inciso III do CPC, descrevendo, assim, as condições de execução das tarefas laborais que provocaram o adoecimento ou, se tratando de acidente de trabalho típico, as circunstâncias em que ocorreu o acidente, indicando, inclusive, a data e as patologias dele decorrentes, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/04/2024 16:47

Recebidos os autos
04/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701185-78.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HONORIO ZEFERINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; f) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; h) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; i) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/03/2024 13:56

Recebidos os autos
06/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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