05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702339-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
05/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:01

Recebidos os autos
31/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:01

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/02/2025 15:05

Juntada de Petição de especificação de provas
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702339-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIANA MALHEIROS BITTENCOURT DE CARVALHO REU: MARISA RIBEIRO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 211551288 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
20/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702339-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIANA MALHEIROS BITTENCOURT DE CARVALHO REU: MARISA RIBEIRO DE ARAUJO DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) 1.

Recebo a emenda substitutiva do ID: 204136059 como petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. 2.

Por outro lado, indefiro a tutela provisória de urgência ora repisada (ID: 204136059, item "V", subitem "b", p. 15), à míngua de fato superveniente processual hábil a infirmar o entendimento antes exposto pelo Juízo na decisão prolatada sob o ID: 198965767; a propósito disso, mantenho a decisão agravada, cujos fundamentos é aqui desnecessário reproduzir. 3.

De outro giro, atento ao comparecimento espontâneo da parte ré (ID: 207827096), anote-se a representação judicial exercida pela Defensoria Pública. 4.

Feito isso, intime-se para apresentação de contestação, observando o prazo legal de quinze dias (com a dobra legal).

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 27 de agosto de 2024 16:48:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:30

Recebidos os autos
29/08/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
16/08/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/06/2024 13:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/06/2024 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 20:34

Expedição de Mandado.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:22

Recebidos os autos
05/06/2024 19:22

Gratuidade da justiça não concedida a JULIANA MALHEIROS BITTENCOURT DE CARVALHO - CPF: *30.***.*51-53 (AUTOR).
05/06/2024 19:22

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702339-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIANA MALHEIROS BITTENCOURT DE CARVALHO REU: MARISA RIBEIRO DE ARAUJO EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do contracheque copiado no ID: 189378296, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 3 de abril de 2024 22:41:02.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
04/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:42

Recebidos os autos
03/04/2024 22:42

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/03/2024 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702339-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIANA MALHEIROS BITTENCOURT DE CARVALHO REU: MARISA RIBEIRO DE ARAUJO EMENDA Intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 5 de março de 2024 21:06:50.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/03/2024 21:12

Recebidos os autos
05/03/2024 21:12

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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