08/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:06

Recebidos os autos
03/07/2025 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/07/2025 14:06

Indeferido o pedido de CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2025 21:23

Recebidos os autos
13/03/2025 21:23

Outras decisões
14/01/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/01/2025 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:39

Recebidos os autos
16/12/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:39

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*48-61 (EXECUTADO)
12/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:11

Recebidos os autos
23/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:11

Outras decisões
23/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 10:36

Recebidos os autos
14/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 10:36

Indeferido o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
21/08/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:43

Recebidos os autos
23/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 16:43

Deferido o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
17/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2024 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 16:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/07/2024 09:38

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:30

Recebidos os autos
25/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:30

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*48-61 (EXECUTADO)
02/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728538-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE 'Decisão I - Do requerimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília Em virtude da penhora determinada por este Juízo, a qual recaiu sobre o processo n.º 0726687-50.2023.8.07.0016, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília determinou a transferência, a este feito, do valor histórico de R$ 43.107,68.

Ocorre que, posteriormente, sobreveio pedido daquele Juízo (e também da parte interessada, Castro da Silva Sociedade Individual de Advocacia, ID 189242463), de que parcela do montante seja restituída aos autos de origem.

Assim, em face do requerimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília e do pedido de Castro da Silva Sociedade Individual de Advocacia, oficie-se ao Banco de Brasília - BRB, a fim de que transfira para conta judicial à disposição do aludido Juízo (autos n.º 0726687-50.2023.8.07.0016) o valor de R$ 12.932,30 (mais acréscimos, se houver), no prazo de até 5 (cinco) dias, com posterior comunicação a este Juízo.

Sem prejuízo, participe-se esta decisão ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília, processo n.º 0726687-50.2023.8.07.0016.

Tudo feito, exclua-se CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA do campo de interessados do PJE.

Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado.

II - Da impugnação O executado, que foi citado com hora certa, constituiu patrono nos autos, motivo pelo qual a autuação foi retificada para cadastrar o seu patrono e excluir a Curadoria Especial (art. 72, II do CPC).

No mais, por se tratar de matéria de ordem pública (constrição de verba supostamente de natureza alimentar), faculto à parte executada complementar a documentação já apresentada, com a juntada das peças relevantes do processo n.º 0726687-50.2023.8.07.0016 (do 1º Juizado Especial Cível de Brasília), sobre a qual recaiu a penhora, além de outros documentos que julgar pertinentes para amparar as suas alegações.

Caso sobrevenha manifestação da parte executada, após, dê-se vista dos autos ao exequente para conhecimento e manifestação a respeito dos novos documentos apresentados.

Do contrário, silente o executado, tendo em vista que a parte exequente já se manifestou no ID 188582790, tornem os autos conclusos para deliberação.

Prazo: 5 dias, sucessivamente (réu e autor).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 21:28

Recebidos os autos
08/03/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 21:28

Outras decisões
08/03/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 05:33

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2023 09:46

Recebidos os autos
09/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 09:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/12/2023 09:46

Deferido em parte o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
14/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 23:44

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:50

Recebidos os autos
02/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 06:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
19/02/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 03:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 21:15

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:03

Juntada de Certidão
08/01/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 19:04

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 19:04

Recebidos os autos
30/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/06/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 19:02

Recebidos os autos
08/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/05/2022 04:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2022 10:30

Recebidos os autos
26/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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