16/06/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:03

Recebidos os autos
07/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:07

Recebidos os autos
17/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:46

Recebidos os autos
18/07/2024 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 15:35

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:45

Recebidos os autos
07/06/2024 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:39

Recebidos os autos
08/04/2024 12:39

Deferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO).
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714596-53.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de ID 188649143, certifico que ainda não houve o trânsito em julgado da ADPF 949, conforme documento anexo.

De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/03/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:06

Recebidos os autos
04/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 12:51

Recebidos os autos
07/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
08/09/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:11

Recebidos os autos
06/09/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714596-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Expropriação de Bens (9180) Requerente: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença movida por JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em desfavor de Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, objetivando a persecução de valores indenizatórios decorrentes da Ação de Desapropriação Indireta de nº 46026-37.2003.8.07.0016, de imóvel de sua propriedade sob a Matrícula 42.569 perante o Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

A deflagração ocorreu pela decisão de id 136721348.

Edital citando eventuais terceiros interessados expedido conforme id 149568559.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP trouxe a impugnação de id 151972689, pedindo a revogação da gratuidade da justiça concedida à parte exequente, pugna pela extinção do processo por ausência de liquidez ou o sobrestamento da execução até a indicação de todos os credores, bem como o percentual devido a cada um, aponta excesso de valor no importe de R$ 321,78 (trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos)., e por fim, pede seja reconhecido o regime de precatórios para a execução ante a decisão proferida na ADPF 949 que enquadra a executada nesse regime, visto que seus recursos são provenientes do Distrito Federal.

Contrarrazões da exequente de id 156046284, alegando intempestividade da impugnação apresentada pela NOVACAP, diz concordar com o valor indicado pela executada, qual seja: R$ 5.277,82 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pede a seja mantida a gratuidade da justiça, assim como mantido o regime de precatório comum e não o fazendário, pugnando pela condenação da executada por litigância de má-fé.

O Ministério Público oficiou pela suspensão da marcha processual (id 156920969), até o julgamento da ADPF 949-DF. É o relatório.

Decido.

Da impugnação da NOVACAP Ante a Declaração de Hipossuficiência de id136699526 , mantenho a gratuidade da justiça deferida na decisão inaugural de id 138968536 e concedida a JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA Relativamente a questão do sobrestamento da marcha processual decorrente do ajuizamento da ADPF-DF 949, houve a análise na decisão de id. 157596194.

Prossiga-se com a execução tendo como exequente JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em desfavor de Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, tendo como valor a quantia de R$ 5.277,82 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Ciência ao MP.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 14:41:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/08/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:07

Recebidos os autos
03/08/2023 17:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714596-53.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre as impugnações apresentadas.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:37

Recebidos os autos
21/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2023 19:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 02:47

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 02:47

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 02:47

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:28

Recebidos os autos
05/05/2023 13:28

Indeferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
03/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:39

Recebidos os autos
24/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 18/04/2023 23:59.
10/03/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:08

Publicado Edital em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:31

Expedição de Edital.
10/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURO TEIXEIRA MAGALHÃES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:14

Recebidos os autos
05/10/2022 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:43

Recebidos os autos
14/09/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/09/2022 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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