22/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:01

Recebidos os autos
11/07/2024 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:08

Recebidos os autos
27/06/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0024982-96.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Decorrido o prazo de 48h, venham os autos conclusos para análise do resultado da pesquisa.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 18:23:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/06/2024 12:05

Recebidos os autos
24/06/2024 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:06

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:22

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024982-96.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 192156298 (DF).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/04/2024 21:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024982-96.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 188945701 (DF).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:12

Mandado devolvido dependência
18/12/2023 14:54

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:48

Recebidos os autos
03/11/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 10:43

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:46

Recebidos os autos
05/10/2023 17:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0024982-96.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte embargante/Valmir Viana da Silva, por meio de embargos declaratórios de id 161493577, a modificação da decisão de id 159910852, ao argumento de que houve manifestação pelo Juízo de todas as matérias por ele levantadas.

Contrarrazões de id 165905491 apresentadas pelo embargado/Distrito Federal, pugnando pela rejeição do recurso.

São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Compulsando os autos, nota-se que a referida decisão discorre pontualmente sobre os fundamentos que justificam seu indeferimento, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da decisão.

Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito.

Assim, recebo os embargos e, no mérito, nego provimento, até porque o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre toda e qualquer matéria noticiada nos autos, mas tão somente àquelas que são consideras necessárias e suficientes para seu convencimento ao proferi decisão.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 14:02:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:10

Recebidos os autos
20/07/2023 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
20/07/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:12

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:56

Recebidos os autos
29/05/2023 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 13:56

Indeferido o pedido de VALMIR VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*12-49 (EXECUTADO)
25/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:24

Recebidos os autos
14/04/2023 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:11

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:32

Recebidos os autos
30/03/2023 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:22

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:37

Recebidos os autos
16/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2023 10:31

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:26

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:42

Recebidos os autos
17/11/2022 15:42

Outras decisões
17/11/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:19

Expedição de Certidão.
18/10/2022 22:42

Recebidos os autos
18/10/2022 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:41

Recebidos os autos
02/06/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 11:36

Recebidos os autos
23/03/2022 11:36

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2022 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:43

Recebidos os autos
15/02/2022 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:05

Recebidos os autos
02/02/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:27

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo